Ensino Jurídico
Direito Terapêutico
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Livros Publicados ASPECTOS INTRODUTÓRIOS AO ESTADO MUNDIAL AMBIENTAL Atualmente, é condição "sine qua non" entender que interferir na realidade da biosfera terrestre causa transformações logicamente conseqüentes. Pode-se discutir a gravidade dessas transformações, mas a assunção desses riscos não é legítima das gerações viventes atuais, pois pode colocar em jogo a saúde e mesmo a existência das gerações futuras. Estudos já apontam para esse norte, ao reconhecer os efeitos danosos do câmbio climático em âmbito global. Se há um projeto de um Estado Mundial em curso, ele certamente estará caminhando juntamente com a tratativa da temática ambiental global, daí o arriscar-se na denominação “Estado Mundial Ambiental. (SABER MAIS...) * * * ASPECTOS GERAIS DA SOCIEDADE CIVIL E DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL Não há como se esperar do Estado, o grande pai edipiano, respostas rápidas e suficientes para resolver as lides ambientais postas em juízo. São problemas complexos, nos quais vários feixes de interesses são colocados em choque e as decisões muitas vezes não possuem a rapidez e a estrutura técnica para responder eficazmente. Em face desse estado atual e crítico, quanto à efetiva proteção do meio ambiente e das condições saudáveis de vida no planeta, surge espaço para questionar o papel da sociedade civil, para além do Estado. O foco deixa de ser o Estado e passa a ser a sociedade civil organizada, composta pelas pessoas físicas e pelas pessoas jurídicas privadas, destacadamente as ONG´s, que atuam para a proteção do meio ambiente, além da auto-regulação ambiental que as próprias empresas estão adotando em seus espaços privados (SABER MAIS...) * * * Publicidade de Consumo & Propedêutica do Controle
Direito do Consumidor
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