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Ensino Jurídico

Direito Terapêutico

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180 anos do Ensino Jurídico no Brasil

180 Anos de Ensino Jurídico no Brasil

Autor: Obra Coletiva (Sergio Rodrigo Martinez)
Páginas: 456 pgs. 
Publicado em: 2008 - 1ª Ed.
Editora: Millennium
ISBN: 978-85-7625-131-6


SINOPSE

Passado, presente e futuro do Direito. As arcadas e sua contribuição para o ensino do direito no Brasil
- Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
- Gustavo Ferraz de Campos Monaco
A Escola do Recife e seu papel na construção do ensino jurídico brasileiro: uma ruptura de paradigmas
- Ana Paula Araújo de Holanda


PARTE I - O ENSINO JURÍDICO NA HISTÓRIA
A bucha, a maçonaria e sua influência no ensino jurídico, com forte apego no positivismo
- José Carlos de Araújo Almeida Filho
O Estatuto do Visconde de Cachoeira e os debates parlamentares sobre o ensino jurídico brasileiro ocorridos entre 1823 e 1827
- Dani Rudnicki
Da dialética entre tradição e modernidade nos debates legislativos acerca da criação dos cursos jurídicos no Brasil: idéias e implicações da formatação dos conteúdos curriculares
- Marcelo Dalmás Torelly
Ciência e política: o IAB e os primórdios do ensino jurídico no Brasil Imperial
- Eneá de Stutz e Almeida
Roberto Lyra Filho: a importância de sua obra na história do ensino do direito brasileiro
- Horácio Wanderlei Rodrigues


PARTE II - O PRESENTE DO ENSINO JURÍDICO
Os atuais objetivos do ensino de direito no Brasil
- Fernando Frederico de Almeida Júnior
180 anos de ensino do direito no Brasil - Olhares e perspectivas discentes
- Elisa Pires da Cruz - Jaqueline Santa Brígida Sena - Vitor Souza Lima Blotta - Wilson Levy
Ensino jurídico como fonte de direito: uma abordagem crítica sobre o espaço universitário
- Elizete Lanzoni Alves
O ensino do direito internacional: reflexões sobre os desafios trazidos pela disciplina
- Luís Renato Vedovato
As faces de eco: apontamentos sobre o ensino do Processo Penal
- Fauzi Hassan Choukr
O ensino da justiça (ou a renovação da docência jurídica)
- José Renato Nalini


PARTE III - A EVOLUÇÃO DO ENSINO JURÍDICO
Técnicas para a evolução do modelo pedagógico tradicional dos cursos de direito
- Prof. Sergio Rodrigo Martinez
O professor de direito: perspectivas para a construção de uma identidade docente
- Angélica Carlini
Pesquisa em direito e a superação das escolas-de-um-só. Uma profecia às avessas?
- Artur Stamford da Silva - Alexandre da Maia
- João Paulo Allain Teixeira
(Re)Pensando o direito diante de um mundo global: Uma reflexão sobre os desafios do ensino jurídico no século XXI
- Bárbara Silva Costa
Hermenêutica e ensino jurídico em Terrae Brasilis
- Lenio Luiz Streck



Currículo (Organizadores)

Angélica Carlini:
Doutora em Educação, Mestre em História Contemporânea, Especialista em Direito. Docente da PUC-Campinas, Unip e FaCamp.

Daniel Torres de Cerqueira:
Presidente da Associação Brasileira de Ensino do Direito. Mestre em Direito (Ufsc), Professor dos Cursos de Direito da Fasb e da Facisa.


José Carlos de Araújo Almeida Filho:
Mestre em Direito. Professor de Direito Processual Civil na Emerj e na Universidade Católica de Petrópolis. Membro das Associações: Associação Brasileira para o Ensino do Direito; Instituto Brasileiro de Direito Processual; Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico; Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência; pesquisador na área do Processo Eletrônico, com grupo de pesquisa cadastrado no CNPq.


Autores:

Angélica Carlini
Daniel Torres de Cerqueira
José Carlos de Araújo Almeida Filho
Autores:
Alexandre da Maia
Ana Paula Araújo de Holanda
Angélica Carlini
Bárbara Silva Costa
Dani Rudnicki
Elisa Pires da Cruz
Elizete Lanzoni Alves
Eneá de Stutz e Almeida
Fauzi Hassan Choukr
Fernando Frederico de Almeida Júnior
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Gustavo Ferraz de Campos Mônaco
Horácio Wanderlei Rodrigues
Jaqueline Santa Brígida Sena
João Paulo Allain Teixeira
José Carlos de Araújo Almeida Filho
José Renato Nalini
Lenio Luiz Streck
Luís Renato Vedovato
Prof. Sergio Rodrigo Martinez
Vitor Souza Lima Blotta
Wilson Levy

SUMÁRIO DA OBRA
Passado, presente e futuro do Direito. As arcadas e sua contribuição para o ensino do direito no Brasil
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka e Gustavo Ferraz de Campos Monaco
1. Primeiras palavras
2. Da formação do curso
3. Do curso de então
4. Da situação atual
5. Das perspectivas que se abrem

A Escola do Recife e seu papel na construção do ensino jurídico brasileiro: uma ruptura de paradigmas
Ana Paula Araújo de Holanda
1. A Escola do Recife
1.1 Origem dos Cursos de Direito no Brasil
1.2 Construção intelectual da Escola do Recife

Parte I
O Ensino Jurídico na História
A bucha, a maçonaria e sua influência no ensino jurídico, com forte apego no positivismo
José Carlos de Araújo Almeida Filho
1. Introdução
2. A maçonaria e sua influência no ensino jurídico
2.1 Conceito de maçonaria
3. A maçonaria no Brasil
4. A maçonaria e os primeiros passos para a construção dos cursos jurídicos
4.1 Da independência à criação dos cursos jurídicos
5. A criação dos cursos jurídicos - 1827
5.1 Os debates sobre a localização dos cursos jurídicos e o nascimento de uma sociedade secreta em São Paulo
5.2 A bucha e a maçonaria - Mais inserções no ensino jurídico
6. A importância da bucha no ensino jurídico
6.1 Julio Frank e Líbero Badaró: Dois Ícones
6.2 A influência do positivismo no direito pátrio
6.3 Distinguindo o nosso positivismo
6.4 O positivismo de comte definitivamente implantado
7. Filosofia do direito: Pedro Lessa, bucheiro e maçom, lecionando nas Arcadas
8. Conclusões
9. Referências bibliográficas

O Estatuto do Visconde de Cachoeira e os debates parlamentares
sobre o ensino jurídico brasileiro ocorridos entre 1823 e 1827
Dani Rudnicki
Referências bibliográficas

Da dialética entre tradição e modernidade nos debates legislativos acerca da criação dos cursos jurídicos no Brasil: idéias e implicações
da formatação dos conteúdos curriculares
Referências bibliográficas
Ciência e política: o IAB e os primórdios do ensino jurídico no Brasil Imperial
Eneá de Stutz e Almeida
1. Prólogo
2. O cenário
3. Influências maçônicas e a Constituição Imperial
4. A criação do IAB
5. Considerações finais
6. Referências bibliográficas

Roberto Lyra Filho: a importância de sua obra na história do ensino do direito brasileiro
Horácio Wanderlei Rodrigues
1. Introdução
2. Vida e obra de Roberto Lyra filho
2.1 Quem foi Roberto Lyra Filho
2.2 A importância de Roberto Lyra Filho para o pensamento jurídico brasileiro
3. O pensamento de Roberto Lyra Filho
3.1 Roberto Lyra Filho e o Direito que ensina errado
3.2 O diagnóstico-proposta de Roberto Lyra Filho no contexto do senso comum sobre o ensino do Direito
3.3 Método e objeto do ensino do Direito na obra de Roberto Lyra Filho
4. Conclusão
4.1 Como Lyra Filho vê o ensino do Direito
4.1.1 Algumas questões complementares
4.1.2 A questão fundamental
4.2 Propostas para o Ensino do Direito a partir de Lyra Filho
5. Referências bibliográficas

Parte II
O Presente do Ensino Jurídico
Os atuais objetivos do ensino de direito no Brasil
Fernando Frederico de Almeida Júnior
1. Introdução
2. Os pilares da educação: o Relatório Delors
3. Morin e os saberes necessários à educação do futuro
4. A declaração mundial sobre educação superior no século XXI
5. A Constituição Federal de 1988
6. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
7. A Resolução CES/CNE n. 9, de 29/9/2004
8. Considerações finais: repensando os objetivos e fun¬damentos
do ensino de Direito
9. Referências bibliográficas

180 anos de ensino do direito no Brasil - Olhares e perspectivas discentes
Elisa Pires da Cruz, Jaqueline Santa Brígida Sena,
Vitor Souza Lima Blotta e Wilson Levy
1. Introdução
2. Linguagem e poder: 180 anos de sala de aula
3. Pesquisa na graduação: entre a necessidade e a cultura bacharelesca
4. O Estágio profissional: entre o office boy de terno e a função pedagógica
5. Perspectivas para as carreiras jurídicas: a realidade de um advogado júnior num escritório de advocacia de médio-grande porte
6. Perspectivas, ou caminhos possíveis
7. Referências bibliográficas

Ensino juridico como fonte de direito: uma abordagem crítica
sobre o espaço universitário
Elizete Lanzoni Alves
1. Introdução
2. Ensino juridico: eterna crise
3. Professor universitário: reprodução ou orientação?
4. Excelência de ensino: um problema conceitual
5. Ensino jurídico como fonte de direito
6. Considerações finais
7. Referências bibliográficas

O ensino do direito internacional: reflexões sobre os desafios
trazidos pela disciplina
Luís Renato Vedovato
1. Introdução
2. Aspectos introdutórios
3. Breve histórico
4. As disciplinas optativas
5. Conflitos enfrentados por um professor de direito internacional
5.1 A adoção de uma aproximação teórica mais integrada para o
ensino do direito internacional
5.2 Adotar um método político mais explícito, no qual o ensino
do direito internacional pode se tornar um mecanismo de divergência criativa
5.3 Repensar o ensino do contexto para evitar o que pode ser
descrito como o mal-estar romântico
6. Conclusão
7. Referências bibliográficas

As faces de eco: apontamentos sobre o ensino do Processo Penal
Fauzi Hassan Choukr
1. Eco castigada: a mecânica reprodução da fala alheia
2. Eco dilacerada: a desordem aparente e o resgate da essência
3. Eco resgatada: aos quatro ventos a palavra reconstruída
4. Referências bibliográficas

O ensino da justiça (ou a renovação da docência jurídica) 283
José Renato Nalini
1. Introdução
2. O anacronismo do ensino jurídico
3. Ensinar direito ou justiça?
4. Propostas concretas
5. Referências bibliográficas

Parte III
A Evolução do Ensino Jurídico
Técnicas para a evolução do modelo pedagógico tradicional
dos cursos de direito
Prof. Sergio Rodrigo Martinez
1. Introdução
2. Técnica da evolutividade
3. Técnica da metodologística
4. Técnica da transgressividade criativa
5. Técnica da ecossistematização
6. Técnica da mediatividade
7. Conclusão
8. Referências bibliográficas

O professor de direito: perspectivas para a construção de uma identidade docente.
Angélica Carlini
1. Introdução
2. A atividade docente em direito no Brasil
3. Construção de uma identidade docente para o professor de direito: desafios e perspectivas
4. Conclusão
5. Referências bibliográficas

Pesquisa em direito e a superação das escolas-de-um-só. Uma profecia às avessas?
Artur Stamford da Silva, Alexandre da Maia e João Paulo Allain Teixeira
1. Introdução: tempo e pesquisa em direito
2. A guerrilha entre saberes jurídicos
3. Teoria e prática: um dualismo superável
4. Pesquisa e as escolas-de-um-só no direito
5. Conclusão
6. Referências bibliográficas

(Re)Pensando o direito diante de um mundo global: Uma reflexão sobre os desafios do ensino jurídico no século XXI
Bárbara Silva Costa
1. Introdução
2. Globalização: uma análise muito além da econômica
3. O direito e seu ensino no século XXI
4. Considerações finais
5. Referências bibliográficas

Hermenêutica e ensino jurídico em Terrae Brasilis
Lenio Luiz Streck
1. A não recepção da revolução copernicana proporcionada pelo
giro lingüístico-ontológico
2. Dogmática e ensino jurídico: o dito e o não-dito - o universo do silêncio (eloqüente) do imaginário dos juristas
3. A fetichização do discurso e o discurso da fetichização: a dogmática
jurídica, o discurso jurídico e a interpretação da lei - ainda a estandardização do Direito
4. A guisa de considerações finais: um decálogo para evitar mal-entendidos sobre o papel da hermenêutica (filosófica)
5. Referências bibliográficas